Luiz Fabiano | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 5 meses

Ouvido Absoluto

Reconhecimento Informal por voz não basta para condenação, diz ministro do STJ. O reconhecimento do suspeito de um crime por meio de sua voz, quando feito sem observância de formalidades mínimas,...

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Modelo · há 3 anos

Modelo Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS XXXXX. EXECUÇÃO : XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido na...

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Notícia · há 3 anos

2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar...

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Notícia · há 4 anos

24 anos de Prisão

24 anos de Prisão

TJ-SP mantém júri de acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 TJ-SP mantém júri de acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7. Consta nos autos que os três caminhoneiros faziam uma...

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Modelo · há 4 anos

Modelo Defesa Falta Grave Unidade Prisional Subversão a Ordem

ILUSTRÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR DO ( unidade Prisional)/. Procedimento Disciplinar n° : XXXX XXXX, matrícula XXXX , já qualificado nos autos do...

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Modelo · há 5 anos

Habeas Corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXX Impetrante: LUIZ FABIANO PEREIRA Paciente: XXXXXXXX Autoridade Coatora: MM. Juiz De Direito XXXXXX LUIZ...

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